A empresa TECHAGAÚ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., administradora dos cemitérios públicos do município de Foz do Iguaçu, comunica a todos os cidadãos iguaçuenses que é a única empresa legalmente responsável pela administração, cobrança e recebimento das taxas, manutenção, venda e controle dos sepultamentos no município de Foz do Iguaçu.
Está sendo orquestrada uma tentativa insólita de se apoderar ilegalmente deste serviço público, através de uma licitação feita às escuras pelo governo local, onde não se proporcionou a devida publicidade dos atos, e, portanto, está sendo questionada na Justiça.
A forma arbitrária e ilegal que a Prefeitura está conduzindo o processo levou a que somente uma empresa participasse do certame, não proporcionando a outros interessados a possibilidade de concorrer. Como se trata de uma concorrência pública, não se pode admitir que outros interessados não participem.
Ainda, a única empresa que se apresentou ao certame, possui mais de 100 (cem) protestos, nas cidades de Guarapuava (PR) e Curitiba (PR), sendo que alguns destes foram efetivados no dia 24 de janeiro de 2008, ou seja, 06 (seis) dias antes da concorrência. Também, sabe-se que possui pedidos de falência, e o proprietário da empresa já foi preso pelo crime de fraude em licitação.
Mesmo ciente de todos estes percalços o Prefeito de Foz do Iguaçu homologou o certame licitatório.
Entretanto, não se pode considerar válida uma licitação feita sem os requisitos legais, baseada num edital que contém vícios e falhas, e, que está em análise perante o Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Paraná.
Os cidadãos iguaçuenses ficam cientes através deste comunicado, e, podem ficar tranqüilos de que o serviço público prestado a mais de 20 (vinte) anos pela empresa TECHAGAÚ não será prejudicado nem tampouco paralisado, continuando os cemitérios a serem administrados e mantidos pela empresa, até ordem emanada de Juízo competente decidir o futuro do edital de licitação nº 012/2007.
Neste sentido serve o presente comunicado para prevenir responsabilidade, prover a conservação e ressalva de direitos, de modo formal, a todos os cidadãos iguaçuenses.
TECHAGAÚ Administração de Imóveis Ltda.
Álvaro de Albuquerque Neto - advogado
Está sendo orquestrada uma tentativa insólita de se apoderar ilegalmente deste serviço público, através de uma licitação feita às escuras pelo governo local, onde não se proporcionou a devida publicidade dos atos, e, portanto, está sendo questionada na Justiça.
A forma arbitrária e ilegal que a Prefeitura está conduzindo o processo levou a que somente uma empresa participasse do certame, não proporcionando a outros interessados a possibilidade de concorrer. Como se trata de uma concorrência pública, não se pode admitir que outros interessados não participem.
Ainda, a única empresa que se apresentou ao certame, possui mais de 100 (cem) protestos, nas cidades de Guarapuava (PR) e Curitiba (PR), sendo que alguns destes foram efetivados no dia 24 de janeiro de 2008, ou seja, 06 (seis) dias antes da concorrência. Também, sabe-se que possui pedidos de falência, e o proprietário da empresa já foi preso pelo crime de fraude em licitação.
Mesmo ciente de todos estes percalços o Prefeito de Foz do Iguaçu homologou o certame licitatório.
Entretanto, não se pode considerar válida uma licitação feita sem os requisitos legais, baseada num edital que contém vícios e falhas, e, que está em análise perante o Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Paraná.
Os cidadãos iguaçuenses ficam cientes através deste comunicado, e, podem ficar tranqüilos de que o serviço público prestado a mais de 20 (vinte) anos pela empresa TECHAGAÚ não será prejudicado nem tampouco paralisado, continuando os cemitérios a serem administrados e mantidos pela empresa, até ordem emanada de Juízo competente decidir o futuro do edital de licitação nº 012/2007.
Neste sentido serve o presente comunicado para prevenir responsabilidade, prover a conservação e ressalva de direitos, de modo formal, a todos os cidadãos iguaçuenses.
TECHAGAÚ Administração de Imóveis Ltda.
Álvaro de Albuquerque Neto - advogado
